Um sistema de gestão fiscal integrado ao ERP confere os dados da nota antes de ela sair e depois de ela chegar: valida o cadastro do produto e do cliente, aplica a regra de tributação da operação e compara a nota de compra com o pedido. Com isso, ele barra a maior parte dos erros que geram rejeição, carta de correção e retrabalho, e reduz o risco de erros que podem levar a autuações. Não elimina esse risco: a regra só é tão boa quanto a definição do contador cadastrada nela. Abaixo, os sintomas mais comuns na operação, as causas mais prováveis e o que o sistema fiscal faz em cada caso.
O sintoma: a nota não sai e a mercadoria fica parada
O problema fiscal aparece primeiro na expedição. O pedido está separado, o veículo está na porta, e a nota volta rejeitada. Alguém corrige um dado, reenvia, e a nota volta de novo com outro erro. Do outro lado, no recebimento, chega uma nota de compra com valores de imposto diferentes do esperado e ninguém sabe se pode dar entrada.
Em empresas sem conferência fiscal integrada, a ordem costuma ser a inversa da ideal: primeiro se emite, depois se descobre o erro, por fim se corrige. Uma forma rápida de medir o tamanho do problema: durante duas semanas, anote cada nota rejeitada, cada carta de correção e cada nota de compra que ficou parada por dúvida fiscal. O total mostra quanto tempo a empresa gasta corrigindo depois em vez de conferir antes.
Causa 1: cadastro de produto incompleto ou desatualizado
A causa mais comum de rejeição é o produto. NCM inválido ou ausente, unidade tributável errada e origem da mercadoria não informada impedem a autorização da nota, ou fazem a nota sair com tributação errada.
O que o sistema fiscal faz: bloqueia o faturamento de produtos com cadastro fiscal incompleto e valida o NCM contra a tabela vigente. O problema aparece no cadastro, onde é corrigido uma vez, e não na hora de emitir. Um bom hábito é tirar, toda semana, a lista de produtos cadastrados ou alterados recentemente e revisar os dados fiscais com quem conhece a classificação.
Causa 2: operação lançada com o tratamento errado
A mesma mercadoria pode ser vendida dentro do estado, para outro estado, para consumidor final ou para revenda. Cada combinação pede um CFOP e um tratamento tributário próprios. Quando o vendedor escolhe a operação no pedido, ou quando a operação é digitada à mão na nota, o erro é frequente.
O que o sistema fiscal faz: aplica regras de tributação por operação. A empresa define, com o contador, que uma venda para contribuinte de outro estado usa tal CFOP e tal tratamento, e o sistema escolhe sozinho a partir do cliente e do produto. A pessoa no balcão não precisa decidir nada fiscal. Como essas regras são montadas e quais expectativas não se confirmam está em automação fiscal e tributária no ERP e os mitos sobre as regras automáticas.
Causa 3: cadastro do cliente com dados fiscais errados
Inscrição estadual desatualizada, indicação errada de contribuinte ou não contribuinte e endereço incompleto levam à rejeição ou a uma nota com tributação inadequada para aquele destinatário.
O que o sistema fiscal faz: exige os campos fiscais no cadastro do cliente antes do primeiro faturamento e, em muitos sistemas, consulta a situação cadastral do contribuinte. O vendedor pode tirar o pedido com um cadastro simples, mas a nota só sai depois que o cadastro estiver completo.
O erro comum aqui é corrigir o dado só na nota rejeitada e deixar o cadastro como estava. A nota sai, mas o próximo pedido do mesmo cliente volta com o mesmo problema. A correção certa é sempre no cadastro, e a nota é reenviada a partir dele.
Causa 4: nota de compra diferente do que foi combinado
No recebimento, o sintoma é a nota de compra com valor de imposto, quantidade ou preço diferente do pedido. Sem conferência, ela entra assim mesmo: o custo do produto fica errado e o título a pagar sai com o valor da nota, não do combinado.
O que o sistema fiscal faz: importa o XML da nota, compara item a item com o pedido de compra e aponta as divergências antes da entrada. Exemplo hipotético: pedido de 100 unidades a R$ 8, nota com 100 unidades a R$ 8,40. O recebimento fica retido até alguém aprovar a diferença ou recusar a nota. O mesmo XML alimenta o estoque e o financeiro, sem digitação.
Quando a divergência é de imposto, e não de preço, a decisão não é do recebimento. Pode ser um tratamento tributário diferente aplicado pelo fornecedor, correto ou não. Nesse caso, a nota vai para quem cuida da parte fiscal, que confere com o contador antes de aceitar.
Causa 5: notas emitidas fora do sistema
Notas de remessa, de devolução ou de bonificação emitidas em um emissor avulso, "só desta vez", ficam fora do ERP. O estoque não baixa, o financeiro não sabe, e no fechamento os totais do fiscal não batem com os do sistema.
O que o sistema fiscal faz: nada, se a nota não passar por ele. A solução é de processo: toda nota sai do ERP, inclusive as operações eventuais, com regras cadastradas para cada uma. Se o módulo fiscal atual não cobre alguma operação, vale reavaliar o arranjo, comparando módulo fiscal nativo e sistema fiscal integrado ao ERP.
Onde o sistema fiscal corta retrabalho
| Rotina | Sem sistema fiscal integrado | Com sistema fiscal integrado |
|---|---|---|
| Emissão de nota | Dados fiscais preenchidos ou conferidos a cada nota | Dados vêm do cadastro e das regras |
| Rejeição | Descoberta na transmissão | Maior parte barrada antes, no cadastro |
| Entrada de compra | Itens digitados da nota em papel | XML importado e conferido com o pedido |
| Envio ao contador | Arquivos juntados no fim do mês | Documentos disponíveis por período, já conferidos |
Como evitar que o retrabalho fiscal volte
- Cadastro fiscal com dono: uma pessoa responde pelos dados fiscais de produtos e clientes, e só ela altera NCM e regras.
- Regras revisadas com o contador: ao menos uma vez por ano e sempre que a empresa começar uma operação nova, como vender para outro estado. Mudanças de legislação também exigem revisão; confirme com o contador o que muda no seu caso.
- Nenhuma nota fora do sistema: sem exceções "só desta vez".
- Conferência semanal curta: notas rejeitadas, cartas de correção e entradas com divergência da semana, com a causa de cada uma.
Para quem ainda vai implantar ou reorganizar a parte fiscal, o caminho por etapas, da escolha à conferência, está em como implementar um sistema de gestão fiscal.