Regime de competência e regime de caixa são duas formas de dizer a que mês pertence uma receita ou uma despesa. Na competência, o valor entra no mês em que o fato aconteceu: a venda foi feita, o serviço foi prestado, a despesa foi consumida. No caixa, ele entra no mês em que o dinheiro efetivamente entrou ou saiu da conta. O ERP guarda as duas informações no mesmo título, e cada relatório escolhe uma delas: a DRE gerencial costuma usar a competência, e o fluxo de caixa realizado usa a data da baixa. Por isso os dois mostram números diferentes para o mesmo mês, e isso não é erro do sistema.
O que é regime de competência
No regime de competência, a pergunta é: quando a receita foi ganha ou a despesa foi incorrida? Uma venda faturada em 28 de setembro pertence a setembro, mesmo que o cliente pague em 30 dias. A conta de energia que mede o consumo de setembro pertence a setembro, mesmo vencendo em outubro.
A competência mostra o resultado do mês: quanto a empresa vendeu, quanto gastou para vender e quanto sobrou. É o regime da contabilidade e da DRE, porque compara receitas e despesas do mesmo período, sem depender de quando cada pessoa resolveu pagar.
O que é regime de caixa
No regime de caixa, a pergunta é outra: quando o dinheiro se moveu? A mesma venda de 28 de setembro, recebida em 28 de outubro, pertence a outubro. A conta de energia de setembro, paga em 10 de outubro, também pertence a outubro.
O caixa mostra a capacidade de pagar: quanto entrou, quanto saiu e quanto sobrou na conta. Uma empresa pode ter lucro na competência e faltar dinheiro no caixa, por exemplo quando vende muito a prazo e paga os fornecedores à vista.
Como o ERP guarda as duas visões no mesmo título
O ERP não precisa de dois lançamentos para ter as duas visões. Cada título a pagar ou a receber carrega pelo menos três datas, e cada uma tem um papel:
- Data de emissão ou de competência: quando o fato aconteceu. Em títulos que nascem de uma nota fiscal, o sistema costuma preencher com a data da nota. Em despesas lançadas à mão, quem lança precisa informar.
- Data de vencimento: quando o pagamento é devido. Alimenta a previsão de caixa, ou seja, o fluxo de caixa projetado.
- Data da baixa: quando o pagamento ou o recebimento aconteceu de fato. Alimenta o fluxo de caixa realizado e a conciliação bancária.
Alguns sistemas separam ainda a data de emissão do documento e a data de competência, para casos como a fatura emitida em outubro que cobra um serviço de setembro. Quando o campo existe, é ele que a DRE deve ler.
Um exemplo com valores pequenos
Considere um caso hipotético de uma loja com apenas três movimentos entre setembro e outubro:
- uma venda de R$ 900 faturada em 20 de setembro, paga pelo cliente em três parcelas de R$ 300, em 20 de outubro, 20 de novembro e 20 de dezembro;
- o aluguel de setembro, de R$ 400, pago em 5 de outubro;
- uma compra de material de escritório de R$ 100, paga à vista em 15 de setembro.
| Mês | Resultado por competência | Movimento de caixa |
|---|---|---|
| Setembro | R$ 900 − R$ 400 − R$ 100 = R$ 400 | − R$ 100 |
| Outubro | R$ 0 | R$ 300 − R$ 400 = − R$ 100 |
| Novembro | R$ 0 | + R$ 300 |
| Dezembro | R$ 0 | + R$ 300 |
Somados os quatro meses, os dois regimes chegam a R$ 400. O que muda é quando esse valor aparece. Na competência, setembro já mostra o lucro inteiro; no caixa, setembro e outubro estão no vermelho. As duas leituras estão corretas e respondem a perguntas diferentes: a competência diz se a operação de setembro foi lucrativa, e o caixa diz que a loja precisará de reserva para atravessar setembro e outubro. É essa diferença que faz o controle financeiro integrado no ERP ser útil para decidir: o gestor vê na mesma base se o mês deu resultado e se haverá dinheiro para pagar as contas.
Competência, caixa e conceitos vizinhos
Três conceitos costumam ser confundidos com os regimes de competência e de caixa:
- Fluxo de caixa projetado e realizado: o projetado usa a data de vencimento dos títulos em aberto; o realizado usa a data da baixa. Os dois são visões de caixa. Nenhum deles é visão de competência.
- Opção tributária pelo regime de caixa: em alguns regimes tributários, a empresa pode apurar certos tributos pelo recebimento, e não pelo faturamento. Essa é uma escolha fiscal, feita com o contador, e vale para a apuração dos impostos. Ela não muda a forma como o ERP deve registrar as datas, e o sistema precisa ser parametrizado para gerar a apuração no regime escolhido. Confirme com o contador qual opção vale para a empresa e se o ERP a suporta.
- Apropriação ou diferimento: uma despesa paga de uma vez pode cobrir vários meses, como um seguro anual. No caixa, ela sai no mês do pagamento. Na competência, o correto é distribuí-la pelos meses de cobertura. Alguns ERPs fazem isso com um lançamento de apropriação; outros exigem um título por mês ou um ajuste contábil.
Como o relatório escolhe a data
Antes de comparar dois relatórios, confira qual data cada um usa. Em muitos sistemas, o mesmo relatório de contas pagas pode ser filtrado por emissão, por vencimento ou por baixa, e o resultado muda bastante conforme o filtro. Uma conferência simples: tire o relatório de despesas de setembro filtrando pela data de competência e depois pela data de baixa. Se os totais forem idênticos, ou a empresa paga tudo à vista, ou as datas de competência estão sendo preenchidas com a data do pagamento, que é o erro mais comum, descrito a seguir.
O mesmo cuidado vale para a DRE gerencial. Pergunte, na parametrização, se ela é montada a partir dos títulos, da contabilidade integrada ou dos dois. Quando a DRE lê os títulos pela data de baixa, ela vira um relatório de caixa com outro nome, e o resultado do mês passa a depender de quando as contas foram pagas.
Erros comuns de lançamento
- Competência igual à data de pagamento. Quem lança a despesa só quando paga acaba informando a data do pagamento como competência. A DRE passa a mostrar o aluguel de setembro em outubro. Correção: lançar o título quando a despesa é conhecida, com a data em que ela foi consumida.
- Baixa com a data do dia, e não do extrato. Quem registra os pagamentos de uma semana numa segunda-feira tende a deixar a data padrão, que é a do dia. O caixa realizado fica deslocado e a conciliação não fecha. Correção: a data da baixa é sempre a do movimento no banco.
- Despesa anual lançada inteira num mês. O seguro ou a licença anual aparece de uma vez na DRE de um mês e some nos outros onze, distorcendo a comparação entre meses. Correção: apropriar mês a mês, como descrito acima.
- Adiantamento tratado como receita. O sinal recebido de um cliente antes da entrega entra no caixa, mas ainda não é receita por competência. Correção: registrá-lo como adiantamento e reconhecer a receita quando a venda for faturada. Como cada sistema trata adiantamentos de um jeito, vale conferir a rotina na documentação do ERP; em como um ERP facilita o controle financeiro há uma visão geral das rotinas financeiras que se apoiam nessas datas.